Com a liberação por parte do Supremo Tribunal Federal da antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos, setores da sociedade contrários ao aborto se manifestaram em protesto contra a decisão.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a decisão, classificando-a de antiética: “Legalizar o aborto de fetos com anencefalia, erroneamente diagnosticados como mortos cerebrais é descartar um ser humano frágil e indefeso. A ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não aceita exceções. Os fetos anencefálicos, como todos os seres inocentes e frágeis, não podem ser descartados e nem ter seus direitos fundamentais vilipendiados!”
O pastor e deputado Marco Feliciano se pronunciou no Twitter afirmando que vai propor ações para a derrubada da decisão: “Existe uma única forma de reverter. Apontarei o caminho dentro da legalidade legislativa e se todos entenderem e apoiarem talvez consigamos acabar com o ativismo do STF”, afirmou, fazendo referência à um possível projeto de lei que altere a legislação atual sobre aborto. Na lei em vigor, não há menções sobre casos de anencefalia.
A descriminalização do aborto de anencéfalos por parte do STF não autoriza a antecipação do parto automaticamente, apenas uniformiza as decisões dos juízes em tribunais de todo o país. Se uma gestante optar por retirar o feto ao saber que ele é anencéfalo, deverá entrar com uma ação na justiça para conseguir autorização.
A psicóloga clínica Marisa Lobo, que publicou artigo afirmando que o aborto pode causar danos psíquicos irreversíveis à gestante, se manifestou criticando a fala do relator Marco Aurélio Mello: “#Monstro ministro Aurélio Melo, disse que “não cabe impor às mulheres o sentimento de mera incubadora, ou melhor, caixões ambulantes”.
Um dos seguidores da psicóloga, Wendell de Carvalho, ironizou a decisão do STF: “@marisa_lobo não é verdade que pessoas sem cérebro vivem pouco tempo, algumas crescem e tomam decisões que prejudicam a muitos”.
O jornalista da revista Veja Reinaldo Azevedo comentou o voto do ministro Cezar Peluso, que foi contrário à descriminalização do aborto de anencéfalos. Católico, Azevedo classificou como “brilhante” a fala do ministro como “uma luz em favor da vida humana. Em favor do ‘viver, verbo intransitivo’”.
A ministra Cármen Lúcia, que votou a favor da descriminalização, declarou que esse julgamento foi um dos mais difíceis da história do tribunal: “Não é escolha fácil. É escolha trágica. É a escolha para continuar e não parar. É escolha do possível dentro de uma situação extremamente difícil. Por isso mesmo, é preciso que se saiba que todas as opções são de dor”, comentou.
O Ministério da Saúde informou que em todo o país, existem 65 hospitais preparados para o procedimento, e que em breve outros trinta serão qualificados para a antecipação terapêutica do parto de fetos anencéfalos, de acordo com informações do Jornal da Globo.
Fonte: Gospel+
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