Nessa quarta-feira foi entregue no Senado o anteprojeto do novo Código Penal. O texto foi proposto por uma Comissão Especial de Juristas, criada através de uma proposta do senador Pedro Taques (PDT/MT). A proposta agora aguarda aprovação da dos integrantes do Senado, e tem entre seus pontos mais controversos o tratamento penal mais flexível em relação ao aborto e ao usuário de drogas. Esses dois pontos do projeto foram também os que mais suscitaram perguntas ao senador, e aos membros da comissão.
- Vamos debater com coragem, como foi dito por várias autoridades. A ideia é que possamos debater sem temor, ouvindo aqueles que são diferentes, ouvindo com tolerância, vendo o outro os olhos do outro – respondeu Taques sobre o tema.
O relator da Comissão, o procurador regional do Ministério Público Luiz Carlos Gonçalves, afirmou que em relação ao texto sobre o aborto a proposta mais flexível foi aprovada por unanimidade. De acordo com a Agência Senado, ele afirmou ainda que temas de grande repercussão interna nem sempre corresponderam aos que envolveram maiores debates dentro do próprio grupo de juristas.
- Enquanto alguns segmentos dizem que nossa proposta foi excessivamente aberta, outros nos condenaram por manter o aborto como crime. Mas esse espaço de crítica é bem vindo e temos certeza de que, com a colaboração de todos, que os aperfeiçoamentos devem acontecer no Congresso – ressaltou o procurador.
O texto permite ainda o porte de drogas ilegais quando para uso próprio, e admite o plantio de plantas entorpecentes em quantidade também para uso pessoal
As discussões sobre a flexibilização de penas em caso de aborto motivou, na última terça-feira (26), uma marcha Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes se reuniram para protestar contra o aborto e defender a aprovação do Projeto de Lei 478/2007 do Estatuto do Nascituro.
Organizada pela organização não governamental (ONG) Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, a 5ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida reuniu representantes da sociedade civil e representantes de várias organizações religiosas.
- A vida é um direito universal, o primeiro e mais fundamental de todos os Direitos Humanos. Em nosso país, a Constituição Federal diz que o direito à vida é inviolável – declarou Jaime Ferreira Lopes, um dos fundadores da ONG.
A manifestação foi também apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica, e contou com o discurso do presidente da entidade, o Deputado João Campos (PSDB/GO). De acordo com o site de Frente, participaram ainda da marcha o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família, padre Rafael Fornasier, o vice-presidente da Federação Espírita Brasileira, Antônio César Perri, e o Pastor Elias Castilho, secretário-executivo da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso. Além dos membros da ONG e dos representantes religiosos, a marcha contou ainda com a participação de médicos e representantes de outras entidades civis.
Fonte: Gospel+
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